Política de Compliance/Direito de Propriedade
Declaração anticorrupção:
A HEDGE SOCIAL e seus administradores não praticam, autorizam ou coadunam com qualquer prática considerada proibida ou imprópria pelas legislações anticorrupção e de lavagem de dinheiro, incluindo toda a legislação brasileira vigente sobre a matéria, a U.S. Foreign Corrupt Practices Act (“FCPA”), a U.K. Bribery Act, a USA PATRIOT Act, regulações da OFAC ou leis anticorrupção e de lavagem de dinheiro de qualquer outra jurisdição. A HEDGE SOCIAL representa, garante e concorda que:
(i) durante a vigência de qualquer contrato, conduzirá permanentemente os serviços prestados em plena conformidade com a lei;
(ii) durante a vigência de qualquer contrato – ou em tempo algum – nenhum AGENTE OFICIAL[1] ou parente imediato de Agente Oficial possui qualquer interesse financeiro relacionado à HEDGE SOCIAL, direta ou indiretamente, seja como acionista, sócio, proprietário ou de qualquer outro vínculo;
(iii) a HEDGE SOCIAL não realizou e não realizará, direta ou indiretamente, qualquer pagamento ou doação em dinheiro ou qualquer outro meio, bem ou presente de valor, para ou em benefício de qualquer Agente Oficial ou parentes diretos.
Os sócios da HEDGE SOCIAL possuem treinamento anti corrupção e lavagem de dinheiro, disponibilizam-se para realizar treinamentos fornecidos pelos CLIENTES, e garantirão o adequado compromisso formal de qualquer preposto ou consultor associado com o cumprimento dessa política.
Direitos de propriedade
Os relatórios, apresentações e outros resultantes dos trabalhos realizados sob contrato são de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, sendo vedada à HEDGE SOCIAL e seus prepostos a divulgação, sob qualquer pretexto, de seu conteúdo. As únicas exceções, para as quais o direito proprietário permanece com a HEDGE SOCIAL, se referem a:
(i) materiais didáticos e de treinamento, incluindo textos didáticos, apostilas, apresentações de aulas, metodologias pedagógicas e similares.
(ii) ‘templates’, modelos e demais produtos metodológicos aplicáveis a mais de um cliente e/ou serviço, incluindo ‘audit-charts’, ‘score-cards’, modelos de ‘check-list’ e matrizes e outras ferramentas, algoritmos próprietários de processamento qualiquantitativo de informações e assemelhados.
A HEDGE SOCIAL renuncia a qualquer direito autoral dos dados proprietários dos clientes incluídos em relatórios, apresentações e outros materiais produzidos sob contrato, outorgando ao CONTRATANTE plena autorização de seu uso total ou parcial, de acordo com os interesses do CONTRATANTE.
Confidencialidade
A HEDGE SOCIAL e seus prepostos envolvidos nos trabalhos comprometem-se, expressamente e sob as penas da lei, a manter total confidencialidade sobre todas as informações que venham a ser disponibilizadas pelo CONTRATANTE, ou sobre qualquer outra informação obtida ou produzida no âmbito da execução dos serviços contratados.
[1] Para os fins dessa Política, define-se “Agente Oficial” como qualquer gestor, funcionário ou pessoa cuja atuação se dê em nome de: (i) qualquer departamento, autarquia, instituto, fundação ou qualquer outro tipo de instituição do governo ou de economia mista (incluindo, sem limitações, qualquer entidade mantida ou controlada por governos estrangeiros); (ii) qualquer organização internacional pública; (iii) qualquer partido político ou representante de partidos políticos; e (iv) qualquer candidato a cargo político eletivo ou por indicação.