O Projeto de Lei 3729 foi proposto em 2004, a partir da compilação e adaptação de elementos de vários outros projetos legislativos sobre a mesma temática. Procurava-se, então, enfrentar de forma ampla uma série de dúvidas e questionamentos práticos pertinentes ao licenciamento ambiental, pela visão de seus operadores públicos e privados. De fato, pratica-se licenciamento
Also available in English Você conhece a Sequência Fibonacci? É uma série numérica concebida por Leonardo Fibonacci – também conhecido como Leonardo de Pisa, Leonardo Pisano ou ainda Leonardo Bigollo (1170 – 1250?). Inicia-se por dois números “1”, e o número seguinte é sempre a soma dos dois anteriores. Assim, temos: 1, 1, 2 (=1+1),
A relação entre a temática ambiental e a evolução da legislação no Brasil vem sendo, desde a segunda metade da década de 1990, pautada pelo que há de pior para a propositura de uma regulação: fortes emoções, no lugar da razão. As Leis sucedem aos acidentes e às catástrofes. Considero um importante exemplo dessa tese
Já falei algumas vezes nessas linhas que o Licenciamento Ambiental no Brasil virou uma peça arcaica, que demanda reforma urgente. Hoje, não vou mudar o disco. Mas vou concentrar meus argumentos em dois ou três aspectos que mostram essa necessidade. É sabido que, desde 2004, tramita no Congresso o Projeto de Lei N° 3.729, que
Imagine os melhores músicos e os melhores instrumentos musicais reunidos em uma sala de concerto. Todos sob a regência do melhor maestro. Partituras de uma difícil sinfonia são distribuídas entre eles. Não é de se esperar que toquem “di prima”, de forma harmônica. O Maestro precisa impor sua interpretação, e fazê-la entender aos músicos. Ensaios
No primeiro post após o dia de finados, dou sequência a um assunto iniciado na semana passada: a participação pública no processo de licenciamento ambiental. Quero falar das agonizantes (e agoniantes) Audiências Públicas. Sobre elas, diz o website do Ministério do Meio Ambiente: “O processo de avaliação de impacto ambiental é revestido de caráter público. Nesse sentido,